Evento

Crimes contra a Ordem Tributária: Pressupostos Contábeis e Elementos Jurídicos


descrição

Programa de Formação Executiva Agir preventivamente requer o conhecimento de determinados instrumentos. Pautado por tal premissa, contadores e advogados, ao prestarem assessoria e/ou consultoria em matéria tributária, devem apresentar para seus clientes as implicações financeiras e penais quando do cumprimento de suas obrigações fiscais. O Programa de Formação Executiva da Faculdade ESUDA proporciona, por meio de uma nova metodologia, a interação de conteúdos de natureza contábil e jurídica no que diz respeito aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Módulo Contábil: Responsabilidade Penal do Contabilista: Código de Ética e Resoluções do CFC. Declarações: Principal e Acessórias. Principais cruzamentos. Infrações para RFB, SEFAZ e Municípios. Módulo Jurídico: Direito Penal Tributário e Teoria do Delito: incidência jurídica dos tipos penais. Crimes Tributários e Processo Judicial Penal.